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Moraes esclarece que investigados no inquérito que apura fake news têm pleno acesso aos autos
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2 de junho de 2020

Moraes esclarece que investigados no inquérito que apura fake news têm pleno acesso aos autos

Nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa que foi autorizado efetivo e integral conhecimento dos autos a todos

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O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pautou ação contra inquérito das fake news (ADPF 572) para o dia 10 de junho.
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2 de junho de 2020

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Na última quinta-feira, 28, o relator da ação, ministro Edson Fachin, proferiu despacho acerca do pedido do PGR Augusto Aras

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O STJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. A medida, adotada em razão da pandemia do coronavírus, consta da IN STJ/GP 9/20, publicada nesta segunda-feira, 1.
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2 de junho de 2020

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Procedimentos A realização das sessões no formato excepcional conta com a regular participação do Ministério Público e dos advogados das

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