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Moraes esclarece que investigados no inquérito que apura fake news têm pleno acesso aos autos
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Moraes esclarece que investigados no inquérito que apura fake news têm pleno acesso aos autos

Nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa que foi autorizado efetivo e integral conhecimento dos autos a todos

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O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pautou ação contra inquérito das fake news (ADPF 572) para o dia 10 de junho.
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Na última quinta-feira, 28, o relator da ação, ministro Edson Fachin, proferiu despacho acerca do pedido do PGR Augusto Aras

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O STJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. A medida, adotada em razão da pandemia do coronavírus, consta da IN STJ/GP 9/20, publicada nesta segunda-feira, 1.
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Procedimentos A realização das sessões no formato excepcional conta com a regular participação do Ministério Público e dos advogados das

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